Como Denunciar Violencia Obstetrica

Fonte; Sabrina Ferraz Autora : http://maezissima.com.br/

á falamos sobre a violação dos direitos fundamentais e reprodutivos das mulheres e demos dicas para elaboração do plano de parto. Tudo isso para que as mulheres tenham como se defender daviolência obstétrica. Hoje vamos dar informação para que você saiba como denunciar uma situação de violência obstétrica. 

Uma em cada quatro  mulheres no Brasil ainda sofre algum tipo de violência no parto, conforme a pesquisa “Mulheres Brasileiras e Gênero nos Espaços Público e Privado”, divulgada em 2010, de iniciativa da Fundação Perseu Abramo e Sesc. Para mudar esta situação é muito importante e necessária a denúncia.

Ao denunciar, as vítimas ajudam a tornar mais evidente a existência da violência no parto, trazendo à tona números e dados que servirão de base e orientação para políticas públicas e até para criação de leis contra a violência obstétrica.

Já existem leis contra a Violência Obstétrica aprovadas no Município de Diadema/SP e em fase final de aprovação no Estado de Santa Catarina,além de leis que garantem a presença de Doulas em maternidades e hospitais da rede pública e privada, aprovadas nos estados de São Paulo e Mato Grosso, e nas cidades de Blumenau/SC e Belo Horizonte/MG (em fase de apreciação). 

Além disso, a denúncia possibilita a responsabilização dos profissionais de saúde e dos hospitais e maternidades envolvidas. No mínimo, gera a necessidade de comparecer perante os órgãos administrativos ou mesmo judiciais para responder sobre os procedimentos e condutas adotados, sendo uma chance de mudar a forma de proceder de alguns profissionais.

7 passos para denunciar a violência obstétrica

1 - Levante toda a documentação possível que exista: cartão de gestante, exames, guia de internação, contrato com hospital e recibos de pagamento, plano de parto, termos de consentimento “esclarecido”, recibo de taxa de acompanhante e, principalmente, cópia integral do prontuário da mãe e do bebê (estes documentos pertencem a mãe e o hospital é obrigado a fornecer, sem nenhum custo). Esses documentos servem como meio de prova e devem ficar em seu poder.

2 - Escreva um relato do que aconteceu, detalhando a violência sofrida e como se sentiu.

3 - Protocole uma cópia de seu relato junto à ouvidoria do Hospital, com cópia para a Diretoria Clínica, se o parto foi pelo SUS. Envie também a denúncia para as Secretarias Municipal  (em Curitiba via site ouvidoria@sms.curitiba.pr.gov.br ou Rua Francisco Torres, 830 – Andar Térreo – Centro) e Estadual de Saúde  (site do Paraná http://www.sesa.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=2941) e para o Ministério da Saúde (fone 136)

4 - Se o parto foi pela rede privada, protocole uma cópia de seu relato no Hospital endereçado à Diretoria Clínica e envie a denúncia para a Diretoria do Plano de Saúde e para a ouvidoria da Agência Nacional de Saúde (site http://www.ans.gov.br/index.php/aans/central-de-atendimento/formulario-de-atendimento ou 0800 701 9656); Envie também a denúncia para as Secretarias Municipal (em Curitiba via site ouvidoria@sms.curitiba.pr.gov.br ou Rua Francisco Torres, 830 – Andar Térreo – Centro) e Estadual de Saúde  (site do Paranáhttp://www.sesa.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=2941) e para o Ministério da Saúde (fone 136)

5 - Ligue para 180 e denuncie, pois a violência obstétrica é violência contra a mulher.

• 6 - Existe ainda a possibilidade de uma representação administrativa junto ao CRM contra o médico e a equipe. E também a possibilidade de mover uma ação judicial contra os profissionais e contra o Hospital.  Para isso sugerimos o apoio de um advogado. Se você não possui condições de pagar um advogado, procure a defensoria pública da sua cidade.

7 - Também é possível denunciar o hospital junto ao Ministério Público, pedindo averiguação da instituição.